Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2022 PORTARIA Nº 068/2022 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 04 de Agosto de 2022 PORTARIA Nº 064/2022 -GPDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 04 de Agosto de 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2022"CONVOCA CANDIDATO APROVADOO NO TESTE SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'' |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2022 PORTARIA Nº 067/2022 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2022 PORTARIA Nº 066/2022 - GP" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2022 DECRETO Nº 30/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2022 DECRETO Nº 29/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2022 PORTARIA Nº 062/2022 - GPDISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Julho de 2022 LEI Nº 307 DE 28 DE JULHO DE 2022REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE EDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 28 de Julho de 2022 EDITAL Nº 05/2022CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DE CARGO DE EIRETOR DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |