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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Junho de 2022

PORTARIA Nº 054/2022 - GP

ACATA RENUNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR E NOMEIA MEMBRO SUPLENTE.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 054/2025 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

PORTARIA Nº 055/2020 - GP

" CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Lei publicada em 16 de Abril de 2021

PORTARIA Nº 055/2021 -GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei publicada em 07 de Junho de 2022

PORTARIA Nº 055/2022 - GP

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 055/2025 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 11 de Maio de 2023

PORTARIA Nº 055 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE JULGADORA EM APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

PORTARIA Nº 056/2020 - GP

" CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Lei publicada em 16 de Abril de 2021

PORTARIA Nº 056/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei publicada em 10 de Junho de 2022

PORTARIA Nº 056/2022 -GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"