Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

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Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

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Notas Fiscais de Compras

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Boas Práticas

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Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

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Escalas dos Profissionais de Saúde

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Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

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Termos/Planos/Rescisão

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REGIMENTO INTERNO

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Portarias

Ano

Lei publicada em 10 de Agosto de 2020 PORTARIA Nº 052/2020 -GP DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO DA PORTARIA 046/2020 - GP QUE DESIGNA PREGOEIRO E COMPONENTES DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E / OU ELETRÔNICO no ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.
Lei publicada em 07 de Abril de 2021 PORTARIA Nº 052/2021 -GP " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALDESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei publicada em 31 de Maio de 2022 PORTARIA Nº 052/2022 - GP ERRATA A PORTARIA Nº 47 DE 17 DE MAIO DE 2022.
Lei publicada em 05 de Maio de 2023 PORTARIA Nº 052/2023 - GP " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSÍDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA , NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 PORTARIA Nº 052/2025-GP Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".
Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 PORTARIA Nº 053 " CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Lei publicada em 16 de Abril de 2021 PORTARIA Nº 053/2021-GP " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei publicada em 31 de Maio de 2022 PORTARIA Nº 053/2022 - GP ERRATA PORTARIA Nº049 DE 18 DE MAIO DE 2022
Lei publicada em 08 de Maio de 2023 PORTARIA Nº 053/2023 - GP INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 PORTARIA Nº 053/2025 - GP Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

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