Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2022 DECRETO Nº 34, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI Nº 285ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2022 DECRETO Nº 33, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI Nº 285ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 26 de Setembro de 2022 PORTARIA Nº 084/2022 - GP" DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Portarias Publicada em: 21 de Setembro de 2022 PORTARIA Nº 083/2022" ALTERA A PORTARIA Nº 006/2021 - GP, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Portarias Publicada em: 13 de Setembro de 2022 PORTARIA Nº 081/2022 - GP" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADO DE REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS" |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 12 de Setembro de 2022 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 05/2022TOMA POSSE EM CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SENHORA ROSA MARIA DE MELO LIMA. |
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Portarias Publicada em: 12 de Setembro de 2022 PORTARIA Nº 082/2022 - GP" CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Setembro de 2022 LEI COMPLEMENTAR 308/2022" DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIA NO ÂMBITO DA ADMINISDTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL" |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2022 PORTARIA Nº 065/2022-GPDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2022 PORTARIA Nº 080/2022 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSÍDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |