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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 048/2025 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 29 de Março de 2021

PORTARIA Nº 049/2021 - GP

" NOMEI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS NOVO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI'

Lei publicada em 26 de Abril de 2023

PORTARIA Nº 049/2023-GP

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 049/2025 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 29 de Março de 2021

PORTARIA Nº 050/2021-GP

" NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE - PRESIDENTE, ELEITOS PARA PRESIDIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS NOVO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI'

Lei publicada em 28 de Abril de 2023

PORTARIA Nº 050/2023 - GP

"DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EFEITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 050/2025 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 28 de Abril de 2023

PORTARIA Nº 051/2023

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

PORTARIA Nº 051/2024 -GP

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº 051/2025 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".