COVID-19
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Lei publicada em 21 de Março de 2022 Nº 028/2022 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2022 Nº 037/2022" DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROJETOS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR" |
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Lei publicada em 25 de Março de 2024 nº 037/2024-GPDispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025 Nº 038/2025-GPNomeia os Membros da Comissão Organizadora do processo seletivo para Coordenador Municipal e Formadores Municipais do Programa de Alfabetização na Idade Certa – PPAIC no Município De São João Do Arraial – PI |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2020 Nº 043/2020 - GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2020 Nº 045/2020 - GPNOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS VOLTADOS PARA INSERÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E / OU DE RETOMADAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID - 19, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2022 Nº 045/2022 -GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2022 Nº 047/2022 - GP"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2022 Nº 048/2022 - GP"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2022 Nº 049/2022 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM XERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |