Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 102/ 2022 - GP" NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS NOVO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI". |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO Publicada em: 31 de Dezembro de 2022 2022Julga as contas, referentes à gestão econômico-financeira e patrimonial do exercício financeiro de 2022 de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de São João do Arraial-PI |
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Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 50APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI NA FORMA ESPECIFICA. |
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Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 049 DE 23 DEZEMBRO DE 2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLIACAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. |
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Portarias Publicada em: 22 de Dezembro de 2022 PORTARIA Nº104NOMEIA PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE ELEITOS PARA PRESIDIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS NOVO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Portarias Publicada em: 20 de Dezembro de 2022 PORTARIA DE 101/2022DESIGNA MEMBROS PARA PRESIDIR O CAE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Decretos Publicada em: 09 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 045 DE 09 DEZEMBRO DE 2022ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECARDAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Dezembro de 2022 LEI Nº 311/2022DIDPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Dezembro de 2022 LEI Nº 311/2022DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 53, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022REEMANEJA RECURSOS DE ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022. |