Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 PORTARIA DE Nº 007/2023 - GP" CRIA A CONCEIÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Resolução Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 CMAS Nº 001/2023APROVA A DETERMINAÇÃO DOS SALDOS DO FMAS - EXERCÍCIO DE 2022, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, TODOS ORIÚNDOS DO FNAS. |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 006/2023 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 005/2023 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 004/2023 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 003/2023" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 002/2023 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 05 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 001/2023 DE JANEIRO DE 2023FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2023 portaria nº 001/2023 - GPNOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 001/2023ASSUMIU NESTA DATA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAS DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. |