Legislação Local
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Resolução Publicada em: 02 de Março de 2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023Ü PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, EM SUA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE MARÇO DE 2023 , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME AS LEIS FEDERAIS N' 8. 080, 8.142/90 E PELA LEI MUNICIPAL N' . 005/1997 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997, E SUAS NORMAS REGIMENTAIS E, CONS IDERANDO : |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Fevereiro de 2023 LEI Nº 315, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023" DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. PROFESSORES SUBSTITUTOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, AGENTES EM SAÚDE, SUPERORES E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2023 PORTARIA CONJUNTA/ CMDCA Nº 01DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL". |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 21 de Fevereiro de 2023 Nº 003/2024“Convoca candidatos aprovados no teste seletivo para cadastro de Reservas de Professores para a Rede Municipal de Ensino nos termos do Edital Nº 001/2024 e dá outras providências”. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 15 de Fevereiro de 2023 EDITAL DE Nº 001/2023“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2022, para dar cumprimento ao que deter- mina o §2º do art. 7º da Instrução Normativa TCE/PI nº001 /2022.” |
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Portarias Publicada em: 14 de Fevereiro de 2023 PORTARIA Nº 015/2023 -GPDispõe sobre a nomeação para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, em SUBSTITUIÇÃO, do Município de São João do Arraial-PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº 004, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 20 e 22 de fevereiro de 2023, em virtude do feriado de carnaval. |
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Portarias Publicada em: 08 de Fevereiro de 2023 PORTARIA DE Nº 014Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2023 PORTRIA DE Nº 012/2023 - GP" Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2023 PORTARIA Nº 013/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RENÚNCIA DA SENHORA LEIANE SANTANA DAMASCENO DE CARGO DE CONSLHEIRA TUTELAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |