Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 09 de Março de 2023 PORTARIA Nº 023/2023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
|
Portarias Publicada em: 09 de Março de 2023 PORTARIA Nº 022/2023 - GP"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
|
Portarias Publicada em: 09 de Março de 2023 PORTARIA DE Nº 026/2023-GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Março de 2023 PORTARIA Nº 19/2023 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSÍDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Março de 2023 PORTARIA Nº 020/2023 - GP" DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
|
Decretos Publicada em: 07 de Março de 2023 DECRETO Nº 010DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Março de 2023 PORTARIA Nº 018/2023-GP"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
|
Portarias Publicada em: 06 de Março de 2023 PORTARIA Nº 017/2023 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
|
Portarias Publicada em: 06 de Março de 2023 PORTARIA Nº 016/2023 - GP" DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
|
Decretos Publicada em: 06 de Março de 2023 DECRETO Nº 007/2023 - GP"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbana situada no Município de São João do Arraial-PI, necessária para ampliação da praça de eventos e dá outras providências". |