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Lei publicada em 17 de Março de 2023 PORTARIA Nº 033/2023 - GPRETIFICA PORTARIA QUE NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE - PRESIDENTE, ELEITOS PARA PRESIDIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS NOVO FUNDEB DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI" |
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Lei publicada em 08 de Março de 2024 PORTARIA Nº 033/2024 -GPDISPOE SABRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSA.O NO DMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SAO JOA.A DO ARRAIAL". |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025 PORTARIA Nº 033/2025 - GPNOMEIA SERVIDOR COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2019 PORTARIA Nº 034/19 - GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSUÌDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 PORTARIA Nº 034/2021 - GPDISPÕE SOBRE NOM,EAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 PORTARIA Nº 034/2023-GP“Dispõe sobre a retificação da portaria 031/2023‐GP, datada de 17 de março de 2023, que dispõe sobre concessão de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal”. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2025 PORTARIA Nº 034/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021 PORTARIA Nº 035/2021 - GP" REVOGA A PORTARIA Nº 025/2021 - GP DE 22 DE JANEIRO DE 2021" |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 PORTARIA Nº 035/2022 - GP" DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARARAIAL - PI" |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 PORTARIA Nº 035/2023-GPRetifica as portaria nº 104/2022-GP de 22 de dezembro de 2022 e nº 033/2023 – GP de 17 de março de 2023, que nomeia o presidente e o vice- presidente, eleitos para presidir o os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS NOVO FUNDEB do Município de São João do Arraial-PI ”. |