Legislação Local
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 15 de Abril de 2023 SNº/2023PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023 11/2023ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução Publicada em: 30 de Março de 2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO RECONHECIMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Resolução Publicada em: 30 de Março de 2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÃMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Portarias Publicada em: 29 de Março de 2023 OORTARIA CONJUNTA/ CMDCA Nº 02 DE 29 DE MARÇO DE 2023Altera a Portaria Conjunta/CMDCA NQ 01, de 23 de Fevereiro 2023 que dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial." |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2023 PORTARIA Nº 38/2023 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ACESSORIA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2023 PORTARIA Nº 037/2023 - GP"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÕ DO ARRAIAL" |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2023 PORTARIA DE Nº 036/2023 - GPDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 22 de Março de 2023 PORTARIA Nº 035/2023-GPRetifica as portaria nº 104/2022-GP de 22 de dezembro de 2022 e nº 033/2023 – GP de 17 de março de 2023, que nomeia o presidente e o vice- presidente, eleitos para presidir o os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS NOVO FUNDEB do Município de São João do Arraial-PI ”. |
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Portarias Publicada em: 22 de Março de 2023 PORTARIA Nº 034/2023-GP“Dispõe sobre a retificação da portaria 031/2023‐GP, datada de 17 de março de 2023, que dispõe sobre concessão de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal”. |