Legislação Local
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 05 de Julho de 2023 EDITAL Nº 001/2023O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI, TORNA PÚBLICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE SELEÇÃO DE PESSOAL. |
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Portarias Publicada em: 04 de Julho de 2023 PORTARIA Nº 070/2023 -GP" NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
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Portarias Publicada em: 04 de Julho de 2023 Nº 071/2023 - GP" NOMEIA PRESIDENTE VICE - PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL" |
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Portarias Publicada em: 04 de Julho de 2023 Nº 001/2023 - GSDISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLEMENTAR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 04 de Julho de 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023PROPOSTA / PROJETO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. |
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Decretos Publicada em: 27 de Junho de 2023 DECRETO Nº019/2023 - GPALTERA O VALOR ESTABELECIDO NO ARTIGO DO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 - GP, DESTINADO A INDENIZAÇÃO DOS EXPROPRIANTES E RETIFICA A EMENTA DE PRAÇA DE EVENTOS PARA O ESPAÇO DE RECREAÇÃO ESCOLAR. |
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Projetos Publicada em: 26 de Junho de 2023 SNPROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES TABOCA DO MEIO E MARAJÁ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL – PI. |
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Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2023 PORTARIA Nº 069/2023 - GPDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 21 de Junho de 2023 PORTARIA Nº 068/2023 - GPDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Portarias Publicada em: 20 de Junho de 2023 PORTARIA Nº 067/2023EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI. |