Legislação Local
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Resolução Publicada em: 03 de Outubro de 2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023APROVA O PLANO DE TRABALHO DE EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVINIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, GRUPODE NATUREZA DE DISPESA: GND-3- CUSTEIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 34Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$82.282,36 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 33Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 29 de Setembro de 2023 PORTARIA Nº 090/2023 - GPDESIGNA O SENHOR JOSÉ RENATO SILVA DAMASCENO, ENFERMEIRO COREN - PI 782233 E CPF: 076. 614. 183 -71, COMO RESPONSÁVEL TECNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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Portarias Publicada em: 25 de Setembro de 2023 PORTARIA Nº 001/2023 -GSCONSIDERANDO A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, DENOMINA RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS, AOS MUNICPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGÊNCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. |
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Decretos Publicada em: 20 de Setembro de 2023 DECRETO Nº 31 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.325Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2023 PORTARIA Nº 085/2023-GP" DESIGNA SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Setembro de 2023 LEI Nº 324/2023"DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ALTERANDO AS LEIS 067/2005 DE 17 DE ABRIL DE 2005 E 178/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Setembro de 2023 LEI MUNICIPAL DE Nº 325/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. |
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2023 PORTARIA Nº 082/2023 -GP"CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |