Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 038/2023 -GPCOVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CÍVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA CONAE 2024 - ETAPA MUNICIPAL; CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Outubro de 2023 Nº 327/2023INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL ( CMPC ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2023 Nº 037/2023 - GPCONVOCA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2023 Nº 036/2023 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SENSENVOLVIMENTO URBANO - CMDU DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PI" |
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Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2023 Nº 035/2023" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIL - PI" |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Outubro de 2023 LEI Nº 326/2023 - GPDISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DO PERIMETRO DA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 10 de Outubro de 2023 EDITAL Nº 02/2023 - LPGSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FORMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 10 de Outubro de 2023 EDITAL Nº 02/2023 - LPGSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FORMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 10 de Outubro de 2023 EDITAL Nº 01/2023 - LPGSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 ( LEI PAULO GUSTAVO )" |
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Resolução Publicada em: 04 de Outubro de 2023 RESOLUÇÃO CME/ SÃO JOÃO DO ARRAIAL/ PI Nº 001/2023CONVALIDA A RESOLUÇÃO CEE/PI, Nº 106/2019, QUE RENOVOU ATÉ 31 DE JULHO DE 2023 A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL ( PI ). |