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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 008/2026 - GPDispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 PORTARIA Nº 009/2021 - GP" DISPÕE SOBRE VOCÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DSTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 009/2023 - GPNomeia Comissão Municipal para deliberação da implementação da escuta especializada nos atendimentos às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 009/2026 - GPDispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2020 PORTARIA Nº 010/2020 - GPCONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021 PORTARIA Nº 010/2021 - GPDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL". |
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Lei publicada em 08 de Março de 2022 PORTARIA Nº 010/2022 - GPCONSTITUI COMISSÃO DE TESTE SELETIVO DE Nº 001/2022, DESTINADO À CONTRTAÇÃO EM CARATER DE URGENCIA, TEMPORARIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS DAS AREAS DE PSICOLIGIA, ASSISTENCIAS SOCIAL E NUTRIÇÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, NO ANO DE 2022, NO MUJNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 010/2023 - GP" Altera a comissão Permanente de Licitação - CPI., no âmbito da Administração Pública Direta do Municí pio de São João do Arraial", e dá outras pro vidências. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2025 PORTARIA Nº 010/2025 -GPDispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor público municipal desta prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 010/2026 GPDispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |