Legislação Local
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 EDITAL Nº 007/2023A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL - RELATIVO À MATRICULA ESCOLAR PARA O ANO DE 2024. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 EDITAL Nº 007 /2023Período, horário e local de matrícula: As matrículas serão realizadas no período de 04 de dezembro de 2023 a 17 de janeiro de 2024. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 DECRETO Nº 46Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 28 de Novembro de 2023 043/2023REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Novembro de 2023 LEI Nº 332/2023AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL A REALIZAR O REPASSE DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 23 de Novembro de 2023 043/2023Regulamenta, no âmbito do Município de São João do Arraial, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. |
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Decretos Publicada em: 22 de Novembro de 2023 DECRETO Nº 44/2023Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 20 de Novembro de 2023 snO presente termo objetiva a parceria e permissão de uso de Bens Públicos a título precário e gratuito de: um galpão de armazenamento localizado na rua José Tomas de Lima, 04 PEV's, 02 localizados na zona urbana e 02 na zona rural, além de vários equipamentos que foram cedidos para o funcionamento. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Novembro de 2023 Lei Nº 331/2023, de 03 de novembro de 2023.Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, Auxiliares de Atividades Educacionais e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2023 DECRETO Nº 42Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |