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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

PORTARIA Nº 005/2026

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 02 de Março de 2022

PORTARIA Nº 006/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2023

PORTARIA Nº 006/2023 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº 006/2025 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026

PORTARIA Nº 006/2026 -GP

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Lei publicada em 02 de Março de 2022

PORTARIA Nº 007/2022 - GP

DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024

Portaria nº 007/2024 - GP

Retificação da Portaria nº 005/2024 - GP

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

PORTARIA Nº 008/2021-GP

" DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

PORTARIA Nº 008/2023 - GP

" DESIGNAR PREGOEIRO E COMPOENTES DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E / OU ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI"

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024

Portaria nº 008/2024‐GP

’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’