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Sobre o Município
Portarias
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024 Portaria nº 003/2024‐GPRegulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de São João do Arraial – PI. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2020 PORTARIA Nº 004/2020 - GPNOMEIA CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 PORTARIA Nº 004/2021 -GP" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL " |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 004/2023 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 PORTARIA Nº 004/2024-GP"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020 PORTARIA Nº 005/2020 - GPNOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DE IMOVEIS URBANAS E RURAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2020 PORTARIA Nº 005/2020 - SEMASHOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA - SCFV E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF, EDITAL Nº 002/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2022 PORTARIA Nº 005/2022 - GPDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 005/2023 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2023 Portaria nº 005/2024 ‐ GPNomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. |