Legislação Local
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Resolução Publicada em: 15 de Janeiro de 2024 Nº 03/2024A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E REGIMENTAIS. |
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Resolução Publicada em: 15 de Janeiro de 2024 CMAS 002//2024APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO DE 2024. |
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Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2024 046/2024"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EN COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADFMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Resolução Publicada em: 05 de Janeiro de 2024 Nº 02Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes- CMDCA reuniu-se no dia 05 de janeiro de 2024 para aprovação do plano de ação e aplicação do fundo municipal para infância e adolescência para 2024. |
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Resolução Publicada em: 05 de Janeiro de 2024 CMDCA Nº 001/2024APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -FMDCA EXERCÍCIO 2023. |
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Resolução Publicada em: 05 de Janeiro de 2024 CMAS Nº 001/2024APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -EXERCÍCIO 2023, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS DE GESTÃO DO SUAS, DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E EMENDA PARLAMENTAR, TODOS ORlUNDOS DO FNAS E FMDCA. |
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Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2024 DECRETO Nº 001/2024FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2024 006/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 PORTARIA Nº 001/2024 - GPCONSTITUI COMISSÃO DO TESTE SELETIVO nº 001/2024, destinado Cadastro Reserva de Professores para a Rede Municipal de Ensino do Município de São João do Arraial-PI e dá outras providências. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 Nº 001/2024Cadastro Reserva de Professores para a Rede Municipal de Ensino São João do Arraial - PI |