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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 001/2026Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial'~ |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020 PORTARIA Nº002/2020 -GPCONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2020 PORTARIA Nº002/2020 -GPCRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2020 PORTARIA Nº 002/2020 - SEMASCRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ". |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 PORTARIA Nº 002/2021 - GP"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA ARRAIAL". |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 002/2023 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 002/2026Designa membros integrantes da comissão para julgamento dos projetos da agricultura familiar. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020 PORTARIA Nº 003/2020-GPDISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA, PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 PORTARIA Nº 003/2021 - GP" CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 003/2023" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |