COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada DECRETO 068 DE 2013Declara Ponto Facultativo |
|
Lei publicada DECRETO 06 DE 2017Declara situação de anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em toda área territorial do Município de São João do Arraial-PI, e dá outras providencias |
|
Lei publicada DECRETO 070 DE 2013Dispõe sobre feriado municipal, e dá outras providencias |
|
Lei publicada DECRETO 096/2015 - GPFixa o valor do quilograma da carne no município de São João do Arraial-PI. |
|
Lei publicada DECRETO 099/2015 - GPDispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 1 e 02 de Abril de 2015 |
|
Lei publicada DECRETO 101 DE 2015Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM |
|
Lei publicada DECRETO 102 DE 2015Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD |
|
Lei publicada DECRETO 103 DE 2015Dispõe sobre a criação do Conselho municipal dos Direitos da Pessoa Idoso - CMDPI |
|
Lei publicada DECRETO 104/2015 - GPDeclara de utilidade pública, para fins de aquisição, o imóvel que menciona, é dá outras providências. |
|
Lei publicada DECRETO 105/2015 - GPDispõe sobre a convocação da 7ª conferência Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de São João do Arraial e dá outras providencias. |