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Portarias
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Lei publicada em 02 de Abril de 2025 PORTARIA NºDispõe sobre prorrogação de concessão de licença sem vencimento a servidor público municipal desta prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências” |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2019 PORTARIA NºDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2020 PORTARIA Nº 001/2020 - GS" DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO PIAUÍ COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTCOS PEDAGÓGICOS EM TODAS AS REDES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2020 PORTARIA Nº 001/2020 - SEMAS" CRAIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV". |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 PORTARIA Nº 001/2021 - GP" DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXECICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 portaria nº 001/2023 - GPNOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 PORTARIA Nº 001/2023 -GSCONSIDERANDO A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, DENOMINA RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS, AOS MUNICPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGÊNCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 PORTARIA Nº 001/2024 - GPCONSTITUI COMISSÃO DO TESTE SELETIVO nº 001/2024, destinado Cadastro Reserva de Professores para a Rede Municipal de Ensino do Município de São João do Arraial-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2025 PORTARIA Nº 001/2025RESOLVE: Art. 1º Designar os Conselheiros Titulares e Suplentes para exercerem o mandato 2025 – 2027 em nome de suas respectivas organizações. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2025 PORTARIA Nº 001/2025-GSNOMEIA GESTORA / ORDENADORA DE DESPESA E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |