Legislação Local
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 26 de Fevereiro de 2024 S/NPLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA SÃO JOÃO DO ARRAIAL SÃO |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 26 de Fevereiro de 2024 EDITAL DE Nº 002/2024CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM, FACILITADORES E AUXÍLIARES PEDAGÓGICOS PARA ATUAÇÃO VOLUTÁRIA NO PROGRAMA FLOR&SER DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024 PORTARIA Nº 029/02/2024Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial”. |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024 PORTARIA Nº 028/2024 - GPDispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024 PORTARIA Nº 027/2024Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024 PORTARIA Nº 026/2024 - GPDispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024 Nº 025/2024 - GPDispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024 Nº 024/2024 - GPDispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024 nº 023/2024 - GPDispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Fevereiro de 2024 LEI Nº 341/2024"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, Profissionais da Saúde, Agentes em Saúde e Endemias, Servidores Administrativos e demais servidores do Município de São João do Arraial-PI, Cargos de Comissão e de Natureza especial e dos de Direção e Assessoramento Municipal DAM, das Gratificação de Função-GF, e dá outras providências". |