Legislação Local
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 14 de Março de 2024 SNONDE - SE LÊ: " O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINÇA E DO ADOLECENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - FNDCA/SJA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20506370/0001-02" LEIA - SE: " O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINÇA E DO ADOLECENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - FNDCA/SJA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 48.424.597/0001 - 28" |
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Portarias Publicada em: 11 de Março de 2024 001/2024Nomeia gestora/Ordenadora de Despesa e Secretário Executivo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial-PJ, e dá Outras Providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2024 10/2024Regulamenta, no âmbito do Município de São João do Arraial, o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos. |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2024 PORTARIA Nº 033/2024 -GPDISPOE SABRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSA.O NO DMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SAO JOA.A DO ARRAIAL". |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2024 PORTARIA Nº 032/2024 - GP"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL'' |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2024 PORTARIA Nº 031/2024 - GPDispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 07 de Março de 2024 Nº 005/2024“Convoca candidatos aprovados no teste seletivo para cadastro de Reservas de Professores para a Rede Municipal de Ensino nos termos do Edital Nº 001/2024 e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2024 Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.330Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 9/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 13/2024Regulamenta, no âmbito do Município de São João do Arraial(PI), o disposto no inciso XX e XXIII do artigo 6º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que respectivamente destaca a necessidade de realização de estudos preliminares que justifiquem a contratação e estabeleçam a melhor solução para o órgão público; que estabelece a necessidade do termo de referência e lista seus elementos descritivos. |