Legislação Local
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 02 de Maio de 2024 12/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2024 063/2024Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2024 062/2024Dispõe sobre exoneração de Servidor. Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2024 061/2024"Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2024 060/2024"Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2024 058/2024“Dispõe sobre readaptação de Servidor Público Municipal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2024 032/2024Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de São João do Arraial-PI |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Publicada em: 30 de Abril de 2024 01/2024Desapropriação amigável do imóvel situado na rua Amaro Cardoso, snº, centro, São João do Arraial – PI descrito e caracterizado no Memorial Descritivo e Levantamento Planialtimétrico que compõe o processo administrativo. Fundamento: § 2º, do art. 10-A, do Decreto-Lei nº 3.665/41 (Desapropriação por utilidade pública). |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2024 059/2024Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Resolução Publicada em: 26 de Abril de 2024 05/2024Aprovação do Plano de Trabalho de Execução de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares e Estruturação da Rede de Serviços do SUAS |