Legislação Local
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2024 077/2024"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias". |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2024 076/2024"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias". |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2024 075/2024Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contratos/ convênios firmados pelo Município de São João do Arraial-PI. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2024 063/2024Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de São João do Arraial - PI. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 21 de Maio de 2024 001/2023CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO A INCLUSÃO SOCIAL (COCAIS), COM A ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN1E (CMDCA) E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FU DO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN1E (FMDCA). |
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Portarias Publicada em: 13 de Maio de 2024 071/2024Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Portarias Publicada em: 10 de Maio de 2024 070/2024Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Resolução Publicada em: 10 de Maio de 2024 01/2024Aprovar o Regimento Interno da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de São João do Arraial – PI. |
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Portarias Publicada em: 08 de Maio de 2024 066/2024Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de funcionário responsável pelo Setor de Registro do Conselho Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 08 de Maio de 2024 064/2024Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de Chefe de Setor de Registro do Conselho Municipal de Educação. |