Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2024 104/2024DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2024 103/2024NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 09 de Agosto de 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024“Convoca candidatos aprovados no teste seletivo para Cadastro de Reservas de Professores para a Rede Municipal de Ensino nos termos do Edital Nº 001/2024 e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024 031/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 30 de Julho de 2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBER PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DASOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - CMDPI/SJA, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSADE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, COM VIGÊNCIA ATÉ 30/07/2026. |
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Portarias Publicada em: 24 de Julho de 2024 102/2024"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias". |
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Portarias Publicada em: 24 de Julho de 2024 100/2024"Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador à servidor público municipal" |
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Projetos Publicada em: 24 de Julho de 2024 099/2024"Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora à servidor público municipal" |
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Portarias Publicada em: 24 de Julho de 2024 098/2024Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2024 097/2024"Designa membros para presidir o Conselho de Alimentação Escolar CAE - do Município de São João do Arraial - PI" |