Legislação Local
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026 003/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação - vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026 002/2026Institui a Equipe Técnica responsável pelo processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME vigente 2015/2025, bem como pela elaboração do Plano Municipal de Educação para o próximo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2026 001/2026Dispõe sobre a atualização do Fórum Permanente Municipal de Educação - FME, nomeia seus membros e dá outras providências. |
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REGIMENTO INTERNO Publicada em: 20 de Maio de 2026 2026REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI |
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Resolução Publicada em: 20 de Maio de 2026 05/2026Dispõe sobre a aprovação do Espelho de Programação nº 220997120260002, destinado à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de São João do Arraial - PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 052/2026Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de possíveis irregularidades praticadas por servidores do município de São João do Arraial e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 08 de Maio de 2026 RESOLUÇÃO CME/SJA/PI Nº 001/2026"Renova autorização de Funcionamento para oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano Regular, Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª etapas da Escola Municipal Bernardino Garcia do Nascimento |
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Parecer Publicada em: 08 de Maio de 2026 PARECER Nº 001/2026Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano regular, Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos1ª a 4ª etapa. |
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Resolução Publicada em: 08 de Maio de 2026 001/2026Renova autorização de Funcionamento para oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano regular, tempo integral e Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª etapas da Escola Municipal Bernardino Garcia do Nascimento |
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Parecer Publicada em: 08 de Maio de 2026 001/2026Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano regular, Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos 1ª a 4ª etapa. |