Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Setembro de 2024 112/2024‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
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Portarias Publicada em: 12 de Setembro de 2024 111/2024Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 11 de Setembro de 2024 EDITAL Nº 012/2024"Convoca candidato selecionado para cargo de diretor escolar nos termos do Edital Nº 005/2022 e dá outras providências". |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2024 33/2024ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIOANAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Agosto de 2024 346/2024Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, nos termos do artigo 39 da CF/ 88 e Emendas constitucionais 19/98 e 25/00, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Agosto de 2024 345/2024Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, nos termos do artigo 39 da CF/ 88 e Emendas constitucionais 19/98 e 25/00, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2024 074/2024Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Agosto de 2024 344/2025Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 15 de Agosto de 2024 ATO COMPLEMENTAR 02/2024RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.001/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI FEDERAL Nº 10.741/03) |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 12 de Agosto de 2024 EDITAL Nº 001/2024Tornar público o resultado preliminar, após análise das propostas. |