Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Outubro de 2024 348/2024ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃSO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OURRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Outubro de 2024 347/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Outubro de 2024 347/2024ESTMA RECEITA FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2024 039/2024DISPÕE SOBRE EXPEDINTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 11 de Outubro de 2024 01/2024 - PNABPREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2024 035/2024Altera os termos da criação do Parque Ambiental de Santana para anova destinação de Parque Ambiental Urbano de Santana e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2024 36/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2024 046/2024“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.” |
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Portarias Publicada em: 12 de Setembro de 2024 114/2024Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial. |
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Portarias Publicada em: 12 de Setembro de 2024 113/2024‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |