Legislação Local
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Resolução Publicada em: 18 de Novembro de 2024 018/2024DISPÕE E ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( FMDCA). |
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Decretos Publicada em: 14 de Novembro de 2024 045/2024Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, do Município de São João do Arraial e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2024 130/2024Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial. |
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2024 127/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLCO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2024 126/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUVIDOR DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2024 125/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2024 024/2024DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Novembro de 2024 349/2024ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 246, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE VERSA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE , DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 16,17, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIAÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 12 de Novembro de 2024 043/2024NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 41/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |