COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 nº 41Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 nº 46Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 09 de Dezembro de 2024 nº 50/2024Aprova O Plano Simplificado De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos – PSGIRS Do Município De São João Do Arraial E Dá Outras Providências. |
|
Lei publicada em 26 de Dezembro de 2024 Nº 52/2024FICA RETIFICADO O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 51/2024 - GP QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, UMTERRENO URBANO SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
|
Lei publicada em 03 de Março de 2025 Nº 6,ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2025 Nº 8ABRE NO ORÇAMNTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |