Legislação Local
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 040/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 039/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Resolução Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 01/2025Aprova o Plano de Ação e Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para o período de fevereiro a dezembro de 2025. |
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Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 004/2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 03 e 05 de março de 2025, em virtude do feriado de carnaval. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 21 de Fevereiro de 2025 EDITAL 001/2025Torna público este edital, com o objetivo de selecionar servidores públicos municipais ativos para atuarem como Coordenador MUNICIPAL e formar CADASTRO DE RESERVA para Formadores MUNICIPAIS, com o intuito de promover a gestão das ações, formações continuadas, acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital, em nível municipal. |
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Portarias Publicada em: 20 de Fevereiro de 2025 038/2025Nomeia os Membros da Comissão Organizadora do processo seletivo para Coordenador Municipal e Formadores Municipais do Programa de Alfabetização na Idade Certa – PPAIC no Município De São João Do Arraial – PI |
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Portarias Publicada em: 18 de Fevereiro de 2025 037/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2025 036/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2025 002/2025PRORROGA A VIGÊNCIA DO EDITAL DE TESTE SELETIVO 001/2024 - CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL – PI |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2025 035/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial |