COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 20 de Março de 2020 Nº 010/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 19 de Abril de 2024 Nº 015/2024 - GP"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbana situada no Município de São João do Arraial-PI, necessária para ampliação da creche municipal Tia Lúcia Barbosa e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 17 de Junho de 2025 nº 019/2025Regulamenta a Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e a organizações da sociedade civil. as |
|
Lei publicada em 03 de Junho de 2020 Nº 021/2020DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO EM COMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES REMOTAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DECRETADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA ( COVID-19) |
|
Lei publicada em 30 de Junho de 2025 nº 023/2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno urbano localizado entre a rua Antônio RodriguesDamasceno e a rua Professor Francisco Vaz, neste Município. |
|
Lei publicada em 29 de Agosto de 2025 Nº 025/2025 - GPDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, uma área de terras situada na localidade cabaceiro, rural do Município de São João do Arraial-PI, para construção de um campo de futebol e uma quadra de areia, e dá outras providências". |
|
Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 Nº 035/2023" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIL - PI" |
|
Lei publicada em 10 de Outubro de 2024 Nº 035/2024Altera os termos da criação do Parque Ambiental de Santana para anova destinação de Parque Ambiental Urbano de Santana e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 Nº 036/2023 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SENSENVOLVIMENTO URBANO - CMDU DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PI" |
|
Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 Nº 037/2023 - GPCONVOCA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |