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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 LEI Nº 338/2024" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MOURÃO D SILVA - ANTONIO VICENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 LEI Nº 339/2024" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 LEI Nº 340/2024" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024 LEI Nº 341/2024"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, Profissionais da Saúde, Agentes em Saúde e Endemias, Servidores Administrativos e demais servidores do Município de São João do Arraial-PI, Cargos de Comissão e de Natureza especial e dos de Direção e Assessoramento Municipal DAM, das Gratificação de Função-GF, e dá outras providências". |
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Lei publicada LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 019 DE 1997LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 019 DE 1997 DE 21 DE JUNHO DE 1997 |
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Lei publicada LEI ORGÂNICA N. 019 DE 1997LEI ORGÂNICA N. 019 DE 1997 DE 21 DE JULHO DE 1997 |
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Lei publicada em 12 de Dezembro de 2013 LOA 190 DE 2013Estima a receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 2014. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2014 LOA 2014 LEI MUNICIPAL 197 DE 2014LOA 2014 LEI MUNICIPAL 197 DE 2014 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 LOA - LEI 250 DE 2019Estima a Receita e Despesas do município de São João do Arraial para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2014 LOA LEI MUNICIPAL 197 DE 2014Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício 2015 |