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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 13 de Junho de 2025 LEI Nº 356/2025“Denomina o prédio público “Escola do Sossego” localizado no Bairro Sossego, municipio de São João do Arraial de “Escola Municipal Professora Maria das Neves Rodrigues de Oliveira e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 LEI Nº 357/2025“Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João Do Arraial-PI.” |
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Lei publicada LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 019 DE 1997LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 019 DE 1997 DE 21 DE JUNHO DE 1997 |
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Lei publicada LEI ORGÂNICA N. 019 DE 1997LEI ORGÂNICA N. 019 DE 1997 DE 21 DE JULHO DE 1997 |
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Lei publicada em 12 de Dezembro de 2013 LOA 190 DE 2013Estima a receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 2014. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2014 LOA 2014 LEI MUNICIPAL 197 DE 2014LOA 2014 LEI MUNICIPAL 197 DE 2014 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 LOA - LEI 250 DE 2019Estima a Receita e Despesas do município de São João do Arraial para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2014 LOA LEI MUNICIPAL 197 DE 2014Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício 2015 |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2015 LOA N. 209/2015 04 DE DEZEMBRO DE 2015.Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Arraial-PI para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2022 LOA - Nº 310/2022ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |