Legislação Local
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 20 de Março de 2025 EDITAL Nº 001/2025Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado preliminar, em ordem alfabética da chamada pública para seleção meritocrática para o desempenho do cargo de diretor escolar de São João do Arraial - Pi. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Março de 2025 354/2025ALTERA O ART. 104 DA LEI Nº 179/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Março de 2025 353/2025“Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo Ocupacional ESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo Ocupacional MÉDICO DO PSF, dos Cargos de Natureza Especial e de Direção e Assessoramento Municipal-DAM, das Gratificação de Função-GF e dá outras providências” |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Março de 2025 352/2025Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG e o Fundo Municipal de Segurança Pública FUNSEG no município de São João do Arraial – PI e dá outras providências. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 19 de Março de 2025 EDITAL Nº 01/2025RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR/FORMADOR MUNICIPAL DO PPAIC |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2025 070/2025ALTERA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA DIRCEU MENDES ARCOVERDE, PARA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO DIOGO DE RESENDE. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2025 069/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2025 068/2025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2025 067/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2025 066/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |