Legislação Local
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 23 de Abril de 2025 EDITAL Nº 01/2025PROCESSO ELETIVO DESTINADO A RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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Resolução Publicada em: 22 de Abril de 2025 001/2025Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integralno Sistema Municipal de Ensino de São João do Arraial - Pi. |
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Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2025 094/2025"Altera a Portaria Nº 102/2022-GP, substituindo a suplente da Representante da Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS NOVO FUNDEB, do município de São João do Arraial – PI." |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2025 093/2025Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contratos/convênios firmados pelo Município de São João do Arraial-PI. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2025 007/2025Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias 16 e 17 de abril de 2025, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 092/2025Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de funcionário responsável pelo Setor de Registro da Secretaria Municipal de Educação do município de São João do Arraial-PI. |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 091/2025Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de analista do Setor da Secretaria Municipal de Educação do município de São João do Arraial-PI. |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 090/2025Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de Chefe de Setor de Registro da Secretaria Municipal de Educação do município de São João do Arraial-PI. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 09 de Abril de 2025 COMUNICADO SNºCOMUNICADO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE TESTE SELETIVO |
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Portarias Publicada em: 09 de Abril de 2025 089/2025“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |