Legislação Local
|
Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 27 de Maio de 2025 002/2025PLANO MUNICIPAL E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS |
|
Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 27 de Maio de 2025 001/2025PLANO MUNICIPAL E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS |
|
Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 27 de Maio de 2025 001/2025PROGRAMA DE COLETA SELETIVA |
|
Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2025 097/2025Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora do processo seletivo simplificado para cadastro de reserva, visando o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do município de São Joãodo Arraial - pi, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Maio de 2025 097/2025Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora do processo seletivo simplificado para cadastro de reserva, visando o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do município de São João do Arraial - pi, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Maio de 2025 013/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2025 096/2025“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2025 010/2025Decreta a Homologação dos novos Membros do Conselho Municipal de Saúde do município de São João do Arraial - PI |
|
Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2025 001/2025RESOLVE: Art. 1º Designar os Conselheiros Titulares e Suplentes para exercerem o mandato 2025 – 2027 em nome de suas respectivas organizações. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2025 009/2025Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em virtude das celebrações alusivas ao Dia do Trabalho |