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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2008 LEI Nº 121/2008" FIXA NOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/98 E 25/00, O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2009/2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2008 LEI Nº 124/08,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2008 LEI Nº 125/08" AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA, REALIZAR CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DA LETRA E MÚSICA DO HINO DO MUNÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2009 LEI Nº 126/2009" INSTITUI O PROGRAMA " ESCOLA LOCAL ORGANIZADA - ELO" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2010 LEI Nº 141/2010" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2010 LEI Nº 143/2010"INTITUI O SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL - SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2010 LEI Nº 144/2010 DE OUTUBRO DE 2010DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E FIXA E /OU REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2010 LEI Nº 145/2010" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 24 de Março de 2011 LEI Nº 148/2011" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 111/2007 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS" |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2011 LEI Nº 149/2011DISPÕ SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E REAJUSTA OS VECIMENTOS DO S DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUE RECEBEM VENCIMENTOS ATÉ O LIMITE DE UM SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |