Legislação Local
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Parecer Publicada em: 26 de Junho de 2025 CME Nº 001/2025Aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo parcial e/ou Integral da Rede Municipal de Ensino, no Sistema Municipal de Ensino São João do Arraial. |
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Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2025 101/2025Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas nos termos de fomento entre as Organizações da Sociedade Civil e o Município de São João do Arraial. |
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Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2025 100/2025Institui e nomeia a Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamentos públicos para contratação com Organizações da Sociedade Civil no Município de São João do Arraial. |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2025 020/2025Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 24 de Junho de 2025 e Ponto Facultativo no dia 23 de Junho de 2025, e dá outras providências. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 18 de Junho de 2025 003/2025RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2025 099/2025Dispõe sobre a designação de responsável técnica da Secretaria Municipal de Saúde e da Estratégia Saúde da Família de São João do Arraial – PI. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2025 019/2025Regulamenta a Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e a organizações da sociedade civil. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Junho de 2025 356/2025Denomina o prédio público “Escola do Sossego” localizado no Bairro Sossego, município de São João do Arraial de “Escola Municipal Professora Maria das Neves Rodrigues de Oliveira" e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Junho de 2025 355/2025Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Junho de 2025 355/2025Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. |