Legislação Local
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Parecer Publicada em: 21 de Julho de 2026 003/2026Renovação de Autorização de funcionamento para oferta do Ensino Infantil, Tempo Integral. |
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Parecer Publicada em: 21 de Julho de 2026 002/2026Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta do Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano regular, Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª etapa. |
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Resolução Publicada em: 21 de Julho de 2026 002/2026Renova autorização de funcionamento para oferta do Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano regular, tempo integral e Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª etapa da Escola Municipal Francisco Augusto Maia. |
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Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2026 022/2026Regulamenta as ações municipais de proteção, promoção da saúde e dignidade menstrual nas redes de ensino, saúde e assistência social no Município de São João do Arraial - PI, e dá outras providências. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 08 de Julho de 2026 02/2026RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE DOCUMENTAL (ETAPA 2) – EDITAL 02/2026 |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 08 de Julho de 2026 01/2026RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE DOCUMENTAL (ETAPA 2) – EDITAL 01/2026 |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 07 de Julho de 2026 001/2026PLANO ANUAL DE ATENDIMENTOS DECENTRALIZADOS ANO DE 2026. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 054/2026Dispõe sobre a designação de leiloeiro administrativo para proceder ao leilão de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. |
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Conselhos Publicada em: 01 de Julho de 2026 05/2026Atas da Assistência Social |
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Conselhos Publicada em: 01 de Julho de 2026 05/2026Composição do Conselho de Assistência Social |