Legislação Local
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 20 de Agosto de 2025 Edital nº 001/2025,RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO |
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Decretos Publicada em: 12 de Agosto de 2025 027/2025Regulamenta o artigo 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal. |
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2025 012/2025"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias" |
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2025 011/2025"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias" |
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2025 010/2025Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor público municipal desta prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 04 de Agosto de 2025 001/2025RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE CURRICULAR – COM CLASSIFICAÇÃO PARA A SEGUNDА FASE (ENTREVISTA) |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2025 26/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 30 de Julho de 2025 01/2025SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, APRESENTADA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI CMDCA/SJA, PARA FINS DE CONCESSÃO DECERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS INCENTIVADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JOÃO DO ARRAIAL – FMDCA/SJA, – PERÍODO 2025/2027 |
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Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2025 108/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
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Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2025 107/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |