SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada

PORTARIA 023/2014

Designa ALDEANE MIRANDA DE SOUSA, para função Responsável Técnico de Enfermeira da Unidade Básica Avançada de Saúde

Lei publicada

PORTARIA 023/2015 - GP

Dispõe sobre exoneração de agente público no âmbito da administração pública direta do Município de São João do Arraial-PI.

Lei publicada

PORTARIA 024/2015 - GP

Dispõe sobre nomeação de agente público no âmbito da administração pública direta do Município de São João do Arraial-PI

Lei publicada

PORTARIA 024/2016

Homologa o resultado final do concurso publico edital n. 001/2016 da Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI

Lei publicada

PORTARIA 025/2015 - GP

Dispõe sobre nomeação de servidor público para o exercicio de cargo de provimento em comissão no âmbito da administração pública direta do Município de São João do Arraial-PI

Lei publicada

PORTARIA 025/2015 - GP VII CONF. SAUDE

Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde de São João do Arraial por determinação legal do Decreto nº 107/2015 do Prefeito Municipal.

Lei publicada

PORTARIA 025 DE 2016

Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimento a Servidor publico municipal desta prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências

Lei publicada

PORTARIA 026 DE 2016

Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal para quadro de pessoal da pefeitura

Lei publicada

PORTARIA 027 DE 2015

Concede a incorporação da jornada suplementar a jornada de trabalho para profissionais do magistério

Lei publicada

PORTARIA 028/2017 - GP

Nomeia Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais para fins de cálculo do ITBI na forma que menciona e dá outras providêncis.