SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada

PORTARIA 018/2015 - GP

Dispõe sobre nomeação de servidor público para o exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da administração pública direta do município de São João do Arraial-PI

Lei publicada

PORTARIA 019/2014

Dispõe sobre nomeação de servidor público para o exercicio de cargo de provimento em comissão no âmbito da administração pública direta do Município de São João do Arraial-PI

Lei publicada

PORTARIA 019/2015 - GP

Dispõe sobre nomeação de servidor público no âmbito da administração pública direta do Município de São João do Arraial-PI

Lei publicada

PORTARIA 01 DE 2017 - GP

Designa HELIO DOS SANTOS SOUSA SANTANA para função de Secretário Municipal de Infraestrutura

Lei publicada

PORTARIA 020/2015 - GP

Dispõe sobre nomeação de servidor público para o exercicio de cargo de provimento em comissão no âmbito da administração pública direta do Município de São João do Arraial-PI

Lei publicada

PORTARIA 021/2015 - GP

Designa servidor público municipal para expedir Registro Geral, na forma que menciona e dá outras providencias.

Lei publicada

PORTARIA 02/2013

Nomeia Maria Barros de Araujo para exercer cargo de Secretária de Educação

Lei publicada

PORTARIA 02/2016

Renovar a comissão permanente de licitação - CPL

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

PORTARIA 02/2019

Dispõe sobre vacancia de servidor Público Municipal RAIMUNDA ARAUJO LIMA do Cargo de Auxiliar de Servições Gerais

Lei publicada

PORTARIA 022/2015 - GP

Dispõe sobre nomeação de comissão e instaura processo administrativo n. 073/2015, cm o fim de verificar a conduta e aplicar sanções administrativas previstas na lei nº. 8.666/93, em virtude de irregularidades por parte da empresa Norte Sul Alimentos Ltda. na contratação para fornecimento de merenda escolar, para o período letivo de 2015, decorrente da tomada de preços nº. 016/2014. e para verificar as ocorrências das hipóteses de Rescisão Unilateral do contrato administrativo oriundo da Tomada d