Legislação Local
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 24 de Outubro de 2025 002/2025Comissão de Seleção, torna público, resultado preliminar de seleção de Organizações da Sociedade Civil que terão projetos financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de São João do Arraial - PI. |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 036/2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 21 de Outubro de 2025 035/2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel urbano que especifica, destinado à implantação de creche escolar para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 16 de Outubro de 2025 001/2025As partes qualificadas celebram o presente Termo de Acordo de Desapropriação Amigável, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições, com baseno Decreto Municipal nº 35/2025, de 12 de outubro de 2025. |
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Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2025 123/2025Dispõe sobre a designação para atuação como autoridade superior em apuração de infração administrativa ambiental e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2025 122/2025Dispõe sobre a designação para atuação como autoridade julgadora em apuração de infração administrativa ambiental e dá outras providências. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 09 de Outubro de 2025 Nº 002Torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA lI, de Formador MUNICIPAL. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 03 de Outubro de 2025 001/2025RESULTADO FINAL ETAPA 1, de Formador MUNICIPAL. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 Nº 33 - LEI Nº 347Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 30 de Setembro de 2025 ERRATA AO DECRETO Nº 032/2025Fica retificada a descrição do imóvel constante no Decreto Municipal nº 32/2025, para corrigir a área e o memorial descritivo do perímetro. |