Legislação Local
|
Projetos Publicada em: 24 de Novembro de 2025 130/2025Dispõe sobre o retorno de licença sem vencimento do servidor Josiel Damião Tomaz e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2025 039/2025Transfere, no âmbito do Município de São João do Arraial, o feriado nacional alusivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2025 038/2025Institui a nova composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – CMGC-RCPS, no âmbito do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Novembro de 2025 129/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
|
Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2025 128/2025“Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias” |
|
Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2025 127/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
|
Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 037/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 03 de Novembro de 2025 002/2025RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º02/2025 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
|
Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2025 126/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
|
Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2025 125/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |