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Sobre o Município
Portarias
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Lei publicada PORTARIA 003/2014Cede servidor público municipal, na forma que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada PORTARIA 004/2014Cede servidor público municipal, na forma que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada PORTARIA 004/2015 - GPDesigna servidor público para alimentar o Banco de Preços em Saúde (BPS) no âmbito do Município de São João do Arraial-PI. |
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Lei publicada PORTARIA 005/2015 - GPDispõe sobre a concessão de Licença sem vencimento a Servidor público municipal desta Prefeitura, na forma que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada PORTARIA 006/2015 - GPConcede licença à servidor para desempenho de mandato classista |
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Lei publicada PORTARIA 007/2015 - GPDispõe sobre exoneração de agente público no âmbito da administração pública direta do município de São João do Arraial-PI |
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Lei publicada PORTARIA 007/2015 - GPDispõe sobre exoneração de servidor público efetivo para o exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial-PI. |
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Lei publicada PORTARIA 008/2014-GPNomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB |
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Lei publicada PORTARIA 008/2015 - GPDispõe sobre exoneração de agente público no âmbito da Administração Público Direta do Município de São João do Arraial-PI |
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Lei publicada PORTARIA 009/2015 - GPDispõe sobre exoneração de agente público no âmbito da administração pública direta do Município de São João do Arraial-PI. |