SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026

PORTAERIA Nº 007/2026-GP

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 13 de Outubro de 2025

PORTAIA Nº 122/2025 - GP

Dispõe sobre a designação para atuação como autoridade julgadora em apuração de infração administrativa ambiental e da outras providências.

Lei publicada em 07 de Março de 2018

PORTARIA 001/2018

PORTARIA 001 DE 2018 - CRIA COMITE DE ELABORAÇÃO DOS CURRICULOS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2018

PORTARIA 001/2018

PORTARIA 001 DE 2018 EXONERA JARDEINA ARAUJO LOPES

Lei publicada

PORTARIA 002-1/2015 - GP

Dispõe sobre exoneração de servidor público para exercício de cargo de provimento em comissão e de funções de confiança no âmbito da administração pública direta do município de São João do Arraial-PI

Lei publicada

PORTARIA 002/2014

Cede servidor publico municipal, na forma que menciona e dá outras providências.

Lei publicada

PORTARIA 002/2015 - GP

Dispõe a renovação dos membros da Comissão Permanente de Licitações - CPL, na forma que menciona e dá outras providencias.

Lei publicada em 26 de Março de 2018

PORTARIA 002/2018 - SEMEC

PORTARIA 002 DE 2018 EDUCAÇÃO - RETIFICA PORTARIA 001 DE 2018

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2018

PORTARIA 002 DE 2018

PORTARIA 002 DE 2018 Prorroga Licença sem vencimento ANA MARIA PEREIRA DA SILVA

Lei publicada

PORTARIA 003-1/2015 - GP

Dispõe sobre nomeação de servidor público para o exercício de cargo de